as sessões ordinárias, defende Renan
O Brasil está parcialmente parado em razão da Covid-19. Mas as necessidades dos brasileiros continuam cobrando providências adequadas, por parte do poder público, para que a sociedade não entre em colapso.
O vereador Robson Renan (PL) quer que as sessões do Poder Legislativo de Sossego sejam retomadas, dentro de uma estratégia condizente com as normas sanitárias exigidas pelas autoridades de saúde.
Para isso ele enviou um ofício ao presidente da Câmara Municipal, vereador Júnior Gomes, solicitando a volta das sessões. “As sessões são importantes porque a Prefeitura de Sossego, apesar de receber recursos adicionais do governo federal e reduzir os trabalhos de rotina, não está atuando adequadamente contra a pandemia”, explicou Renan.
Reposta negativa
O presidente da Câmara respondeu ao ofício de Renan nesta terça-feira, através do Memorando 001/2020 - GP e descartou a possibilidade de retomar, no momento, as reuniões ordinárias.
“(...) em resposta ao expediente encaminhado a esta Presidência, venho informar acerca da impossibilidade momentânea de retorno das sessões presenciais da Câmara Municipal de Sossego, ante a grave crise de saúde pública que o nosso país e a nossa região enfrentam”, escreveu Júnior Gomes.
Robson Renan diverge. “Entendo a preocupação do presidente, mas destaco que não solicitei a volta das sessões ordinárias no plenário. Expus a necessidade de se retomar os trabalhos dentro das normas sanitárias em vigor”.
As sessões ordinárias, segundo Renan, podem ser realizadas remotamente. “Essa é a realidade do parlamento brasileiro hoje. João Pessoa e Campina Grande, por exemplo, estão realizando sessões a distância”, exemplificou.
“Realizamos sessões remotas semanais, por meio de videoconferência, com aprovação de projetos e requerimentos”, diz um tweet da Câmara Municipal de Campina Grande.
“Em Picuí as sessões foram retomadas nesta segunda. Apenas o presidente ocupou o plenário. Os demais vereadores participaram da reunião através de um aplicativo”, afirmou Renan.
Custos operacionais
No biênio 2017-2018, o custo operacional do Poder Legislativo de Sossego foi de exatos R$ 1.365.042,36. De janeiro de 2017 até março de 2020 o funcionamento da Câmara Municipal já demandou R$ 2.272.376,29.
Renan destaca que parte desse valor foi destinada para salários de servidores e subsídios de vereadores. “Só de salários, foram mais de um milhão e trezentos mil reais exigidos do povo. Isso é mais da metade de todo o orçamento da Câmara”.
Renan destaca que parte desse valor foi destinada para salários de servidores e subsídios de vereadores. “Só de salários, foram mais de um milhão e trezentos mil reais exigidos do povo. Isso é mais da metade de todo o orçamento da Câmara”.
Ao tomar conhecimento do levantamento de custos realizado pelo seu gabinete, Renan desabafou: “Suspender indefinidamente as sessões, com a necessidade de a gente fazer o controle externo dos atos do Poder Executivo e tendo tecnologia para trabalhar a distância é, no mínimo, um equívoco. A Câmara de Sossego precisa restabelecer as sessões ordinárias”.
O Decreto Legislativo 003/2020, que suspendeu as sessões do Poder Legislativo no município, perdeu validade no dia 18 de abril.