Possível esquema de corrupção

Prefeitura de Sossego gasta quase R$ 2 milhões com peças de carros

O vereador Renan quase cai da cadeira ao concluir a soma dos valores empenhados para o pagamento de peças, pneus e serviços de manutenção da frota da Prefeitura de Sossego. “O valor é extremamente absurdo”, disse o parlamentar.

Foram gastos exatos R$ 1.997.083,13 entre 2021 e o início de novembro de 2023 para essa finalidade.

Diante de um gasto tão alto, Renan já está conversando com outras lideranças do município com o objetivo de protocolar uma denúncia no Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Dificuldades
Apesar disso, o vereador sabe que a tarefa não será fácil. Para reunir o conjunto probatório necessário à denúncia, Renan precisará acessar os balancetes completos na Câmara de Sossego.

Ocorre que os empenhos não são enviados em versões completas para o Poder Legislativo. Isso, além de contrariar a legislação, atrapalha qualquer tipo de investigação no município.

Dados levantados pela assessoria parlamentar de Renan indicaram cinco credores que receberam a bolada da gestão municipal. Apesar disso, novos nomes poderão aparecer porque a investigação ainda está no começo. 

Renan explica que os credores listados também venderam para a prefeitura entre os anos de 2017 e 2020, período do primeiro mandato de Neide Oliveira.

São quatro empresas de Campina Grande e uma de Lagoa Seca. Em média, no segundo mandato, Neide gastou R$ 665.694,38 para comprar peças, pneus e pagar serviços de manutenção.

Renan questiona a necessidade da compra de peças. “A frota do nosso município, a maioria, é nova”.

Suspeitas em todos os setores

Ele também se surpreende com a quantidade de casos que apontam para prováveis esquemas de corrupção na Prefeitura de Sossego.

“Em todos os aspectos que a gente fiscaliza o dinheiro público do nosso município acha desvio de dinheiro. Indício de desvio de dinheiro”, resumiu.

Nas próximas postagens, o parlamentar vai dar mais detalhes desse escândalo nas contas de Neide Oliveira.

Ilegalidade

Empresa descumpre edital e continua
recebendo dinheiro da prefeitura

De acordo com o edital do Pregão Presencial 004/2023, a empresa que ganhou a concorrência da Prefeitura de Sossego deveria disponibilizar dois motoristas para os veículos alugados às secretarias de Ação Social e Administração.

Como já vem sendo mostrado desde a semana passada, a “HC Locação de Veículos”, da cidade de Barra de Santa Rosa, alugou três veículos ao município de Sossego ao custo mensal de R$ 17.300,00.

O vereador Renan constatou que os motoristas da prefeitura estão dirigindo os carros alugados pela empresa contratada com o dinheiro público.

“Os carros foram alugados com motoristas. Mas eu constatei que eles não estão trabalhando na cidade”, disse Renan.

Custos
Pelos dados da semana passada, Neide Oliveira já havia creditado R$ 135.928,33 para a “HC Locação de Veículos”. Ao atualizar a conta, o valor aumentou para R$ 153.228,33.

Renan explica que a Prefeitura de Sossego tem o dever de exigir do credor a adequação dos serviços às normas do edital e, também, o cumprimento das cláusulas do Contrato 37 de 2023.

“Descumprir as regras do edital e do contrato não é uma opção para a empresa. Cabe a prefeitura aplicar as sanções previstas na cláusula Décima Segunda do contrato”.

Faltam três meses para o contrato ser finalizado com a “HC Locação de Veículos”. Até lá, se não houver aditamento, ela ainda vai embolsar R$ 51.900,00.

Neide permitiu que a locadora de veículos passasse nove meses descumprindo obrigações contratuais.

Renan cobra uma resposta. “Pra onde está indo o dinheiro que deveria pagar aos motoristas? Alguém vai ter que responder à pergunta e se responsabilizar por isso”.

Indícios de irregularidade

Renan investiga aluguel de veículos em Sossego

A Prefeitura de Sossego está liberada para gastar R$ 207.600,00 com o aluguel de três veículos em 2023.

Ao analisar o empenhamento de despesas com a “HC Locação de Veículos”, empresa criada em 2011 e sediada, atualmente, no município de Barra de Santa Rosa, o vereador Renan constatou valores que já somaram R$ 135.928,33.

Três unidades administrativas, segundo o parlamentar, empenharam recursos para pagar a HC Locação. “Tem pagamento nas secretarias de Ação Social, Administração e no Gabinete da Prefeita”.

Ranking
Cada carro foi alugado por 12 meses. As secretarias de Ação Social e Administração receberam, cada uma, um veículo modelo Gol, de quatro portas. Já o Gabinete, ficou com uma pick-up, de luxo, modelo S-10.

Renan destaca que só o aluguel do carro de luxo da prefeita está custando quase o dobro do valor pago pelos dois veículos das secretarias de Ação Social e Administração.

A soma dos valores das duas secretarias totalizou R$ 46.800,00. No Gabinete da prefeita, o empenhamento já chegou a R$ 89.128,33.

“Apenas o carro da prefeita está custando R$ 42.328,33 a mais do que os dois carros alugados para atender a população”, destacou Renan.

Investigação
A HC Locação foi contratada através do Pregão Presencial 0004/2023. Renan iniciou uma investigação e adianta que já encontrou muitas inconsistências entre a documentação disponível no sistema de transparência pública e a realidade no município.

Depois de realizar algumas diligências, o vereador explicou que é preciso juntar mais informações para avaliar uma possível denúncia ao Ministério Público da Paraíba.

“Eu vou notificar o TCE e vou aguardar respostas. Na sequência, quero discutir uma eventual denúncia com minha assessoria jurídica”. 

Indícios de malversação

Renan observa padrões suspeitos nas diárias da prefeita de Sossego

Ainda debruçado sobre os gastos com diárias no município de Sossego, o vereador Renan somou quanto a prefeita já recebeu entre 2021 e outubro de 2023.

Para viajar em carro de luxo, com motorista da família e gasolina paga, Neide Oliveira botou no bolso R$ 40.480,00.

“Os dados ainda poderão ser atualizados pelo sistema de transparência pública do tribunal de contas”, adianta Renan.

O vereador utiliza apenas o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), como fonte primária para contabilizar o empenhamento na Prefeitura de Sossego.

De acordo com Renan é mais prudente fazer a prospecção em apenas um banco de dados. “Faço isso para evitar divergência nos valores”.

Diárias integrais
Renan ainda está analisando os gastos do segundo mandato de Neide. Mas, em alguns meses, conseguirá fechar o levantamento desde 2017, quando ela assumiu o primeiro mandato.

Alguns padrões estão intrigando o parlamentar. Como exemplo, Renan cita a concessão de diárias completas para a prefeita.

“Neide nunca recebe meia diária para os seus deslocamentos”, informa.

De janeiro até setembro, como mostrado na semana passada, a maior parte das diárias da prefeita foi concedida para deslocamentos até a cidade de Campina Grande.

“É incrível que Neide nunca vai pra Campina e volta no mesmo dia. A diária é sempre cheia”, destaca o vereador.

Uma diária custa R$ 220,00 para o município. Para receber esse valor completo, a gestora precisa viajar e dormir na cidade indicada no empenho.

No caso de retorno no mesmo dia, ela recebe apenas meia diária, ou seja, R$ 110,00. O vereador contesta, por exemplo, uma diária completa recebida pela prefeita por um deslocamento até a cidade de Cubati, que faz limite com Sossego.

Os dois municípios são separados apenas por 21 km um do outro. Segundo Renan, não faz nenhum sentido o pagamento de uma diária cheia, indicando o pernoite da beneficiada na localidade.

Padrão mensal
Outro padrão que está sendo observado é o valor mensal que a prefeita recebe em diárias. Em 16 dos 34 meses analisados entre 2021 e 2023, Neide recebeu exatamente R$ 1.100,00.

Renan está intrigado com esse padrão. “[Na] quase maioria das vezes ela recebe exatamente a mesma quantia de diárias”.

Em 2021, Neide recebeu R$ 1.100,00 na metade dos meses. Em 2022, o padrão se repetiu. Em 4 dos 10 meses analisados neste ano, sem contar eventuais atualizações no Sagres, a prefeita recebeu o mesmo valor nos meses de janeiro, abril, maio e  julho.

A simetria dos valores está na lupa do vereador Renan. “Eu ainda vou verificar empenho por empenho do primeiro mandato”.

Para o parlamentar, muitas vezes, a ocorrência de perfeição demais é indicativo de probidade de menos. “No momento certo, eu vou desvendar esse mistério”.