Resposta lúcida

Renan rebate Neide com fatos e provas

Aproveitando espaço concedido pelo presidente aliado, Júnior Gomes, durante a sessão do dia 15 de dezembro, Neide Oliveira perdeu o controle emocional e fez ataques graves e pessoais contra o vereador Renan.

O mais absurdo de todos está relacionado a uma audiência privada do parlamentar e que afeta a dignidade e a intimidade de um de seus filhos.

“Conversei com um advogado de confiança e vou pedir explicações judiciais à prefeita em breve”, garantiu Renan.

Em relação ao trabalho do parlamentar, a prefeita se limitou a gritar mentiras na tribuna acompanhadas de palmas de bajuladores pagos com contra-cheques da prefeitura.

O show de potocas teve início quando Neide Oliveira afirmou que o presidente do TCE elogiou sua gestão.

“E nós quando chegávamos lá, pro julgamento das nossas contas do exercício de 2022, a gente recebia o elogio do próprio presidente do TCE, que, de 132 municípios fiscalizados por uma comissão, uma força-tarefa que eles fizeram, o município (sic) de Sossego e de Assunção, estavam de parabéns”.

Renan ironizou. “Deve ser de parabéns pelo excesso de indícios de crimes contra a administração pública”.

O argumento de Renan se baseia em uma certidão de alerta do tribunal que aponta, entre outros problemas, a “Existência de uma unidade de saúde dentre os piores desempenhos verificados na ação de fiscalização da Auditoria Coordenada em março de 2023”.

Parecer contrário
Três dias depois da sessão da Câmara de Sossego, o Ministério Público de Contas, através do Procurador Marcílio Toscano Franca Filho, opinou pela reprovação das contas de Sossego, aplicação de multa à prefeita e recomendação de atendimento ao ordenamento jurídico.

Neide Oliveira, insiste em mentir. “Nós temos respeito, compromisso e responsabilidade”.

“Pra mim vocês têm audácia, senso de impunidade e coragem para desviar recursos públicos”, rebateu Renan.

“Eu tenho rugas de tanto rir porque eu sou assim. Eu sou isso aqui. Ninguém vai me mudar e muito menos me parar”.

Renan explicou a cara de sofrimento no rosto da população. “Já o povo tem rugas de sofrer e passar necessidade”.

Postagens baseadas em fatos
Neide continuou seu delírio. “Eu nunca vi uma maneira... Alguém tratar alguém com tamanho desrespeito quanto eu tenho sido tratada nos últimos dias”.

As postagens do vereador Renan são produzidas com abordagem técnica, baseadas no princípio da impessoalidade e amplamente fundamentadas em provas e condenações judiciais de conhecimento público e notório.

“Gente, eu já tive um marido vereador de oposição. Meu marido já foi vereador de oposição. Eu já vi muito debates de oposição na minha vida, mas eu nunca vi uma falta de respeito tão grande como eu tenho vivido nesses tempos”, lamentou Neide.

“Se mostrar fatos for desrespeito, então o que essa prefeita tem a dizer sobre os auditores, promotores e juízes que fazem acusações e condenam seus aliados em vários processos?”, questionou Renan.

Em outro momento, a prefeita reconheceu a atuação de Renan. “Você tem trabalhado muito, vereador. Você trabalha muito”. E indicou dois temas centrais nas investigações do parlamentar.  “O tema (sic) que mais você bate é combustível e saúde”.

Renan explica a razão. “É aí onde eu encontro mais indícios de fraudes e prejuízos pra população”.

Antes encerrar a sessão, no entanto, o presidente Júnior Gomes elogiou o trabalho da oposição.

 
“É muito importante que exista oposição para que sempre tenha divergências. E sempre a gente (sic) estamos aqui discutindo as melhorias para o nosso município”.

Renan foi na mesma linha. “O enfrentamento público faz parte do processo democrático”, disse. E mandou um recado pra prefeita. “Procure entender isso, tome cuidado com o que fala e compreenda o que são direitos de personalidade porque prefeita não tem imunidade parlamentar.”

Em Sossego

Micro-ônibus quebrado gasta mais de 23 mil reais de combustível

A Prefeitura de Sossego continua gastando mal o dinheiro público e, o vereador Renan, continua com a rotina de fiscalização e denúncia de todos os desmandos comandados por Neide Oliveira e seus cúmplices no município.

Ao contabilizar gastos com o abastecimento da frota municipal, Renan se deparou com uma série de dados duvidosos e descobriu que um veículo, da Secretaria Municipal de Educação, está gastando combustível mesmo parado na garagem.

Trata-se do micro-ônibus de placa NQG 1817. O veículo encontra-se estacionado sem condições de uso e, mesmo assim, consumiu R$ 23.806,00 de combustível entre os meses de agosto e novembro.

Checagem no local
Para comprovar o descaso, Renan entrou no veículo em várias ocasiões e constatou que o equipamento está sem bateria. Por essa razão todo o sistema elétrico do carro não funciona.

No dia 13 de dezembro o parlamentar voltou à garagem municipal e encontrou o ônibus na mesma situação.

Renan destaca que o combustível que não é usado no micro-ônibus continua sendo faturado na conta da prefeitura.

Nos quatro meses fiscalizados pelo oposicionista, o custo médio de consumo falso desse veículo no Posto “Dois Irmãos” foi de R$ 5.951,50.

Aprofundamento
Apesar de uma despesa de R$ 1.997.083,13 com peças e manutenção da frota de Sossego, entre 2021 e 2023, Renan está surpreso com a existência de veículos em estado de abandono na garagem municipal.

O mais difícil de entender, segundo o vereador, é como um carro quebrado e parado pode gastar mais de R$ 23.000,00 de combustível.

Renan explica que essa investigação ainda está no começo e sabe que os indícios de despesas falsas não estão presentes apenas no micro-ônibus da Secretaria de Educação.

Em breve ele vai dar um balanço mais aprofundado sobre esse assunto e explicar o que será feito pelo seu gabinete para buscar punir os responsáveis pelos pagamentos.

Compromisso

Fiscalizar é um dever, explica Renan

Moradores de Sossego entendem mais sobre o município do que tribunais e outros órgãos externos de controle.

É com esse pensamento que o vereador Renan continua investigando a gestão de Neide Oliveira e mostrando dados pra população.

“Não existe espaço pra medo e nem pra desistência”, garante o parlamentar.
Contas aprovadas

Para quem não sabe, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) tem o papel de fazer com que a prefeita contabilize cada despesa realizada em sua gestão.

Em outras palavras, se Neide Oliveira compra um litro de combustível, pra o tribunal, ela deve ter uma nota fiscal desse combustível. Ou seja: para cada despesa, deve haver um registro em papel. 

Quando cada despesa da prefeitura é acompanhada dessa documentação, por exemplo, as contas são aprovadas.

Órgão auxiliar
“O problema é que, muitas vezes, as compras só existem no papel. Isso o tribunal não verifica”, explica Renan.

A função do tribunal de contas é auxiliar as câmaras de vereadores no controle externo da administração pública.

Renan dá um exemplo. “O tribunal verifica se existe o registro da despesa. Mas é o vereador quem pode mostrar que a despesa é falsa”.

Em outras palavras, as contas aprovadas da prefeita não provam sua honestidade. Apenas mostram que as despesas foram corretamente contabilizadas.

Muitos gestores alegam que seus gastos foram aprovados pelo tribunal de contas. Mesmo assim, são condenados a devolver valores em processos criminais.

“É o caso de Carlinhos, aqui em Sossego. Por isso que eu preciso investigar sempre”, justificou Renan.

“Aí são trezentos e tantos mil aí pra devolver. Eu recorri. Estou aguardando. Se eu perder, eu vou ter que devolver o dinheiro”, afirmou o ex-prefeito. 

O parlamentar garante que há muitos problemas na administração da Prefeitura de Sossego, e que o povo vai continuar recebendo as informações necessárias para o conhecimento da realidade do município.

“Eu tô cumprindo o meu dever. Não tô fazendo favor à população e nem perseguindo Carlinhos ou Neide”, concluiu Renan.

A verdade ainda é a verdade

Renan rebate mentiras de Carlinhos: “Quem comete crime é criminoso”

Sentindo o peso da opinião pública favorável ao trabalho investigativo do vereador Renan, o ex-prefeito Carlinhos foi à Rádio desconversar sobre suas condenações na Justiça.

Durante o programa Conexão Sossego, o ex-gestor atacou os promotores que o denunciaram e os juízes que o condenaram em dois processos recentes.

“O Ministério Público lá de Cuité, junto com o juiz de Cuité, entendeu (sic) que eu não fiz licitação, apenas dispensa. E entendeu que eu deveria fazer licitação e não fiz. Mas aí entendeu (sic) que o valor era baixo, mas mesmo assim me condenou à devolução desse dinheiro”.

Provas e contraponto

Renan rebate. “É mentira. Na verdade o caminhão foi alugado só no papel. O Ministério Público fez uma diligência e constatou que o veículo estava parado há 18 meses. O próprio Carlinhos confirmou”.

Veja o que disse o juiz Fábio Brito de Faria, na sentença que condenou o ex-prefeito de Sossego.

“(...) após denúncias de irregularidade na contratação o Ministério Público empreendeu diligências e no dia 18/08/2013 o oficial ministerial foi recebido pelo próprio prefeito que afirmou que o caminhão estava parado há mais de 18 meses sem funcionar. Na oportunidade o caminhão foi fotografado em péssimo estado de conservação sem nenhuma condição de funcionamento. Argumentou que pelas afirmações do prefeito o município pagou a locação por pelo menos 11 meses sem nenhuma contraprestação de serviço”.

Carlinhos quer que uma sentença juridicamente motivada, de um juiz imparcial, seja desacreditada por sua fala cínica e hipócrita. “Foi algo que eu não desviei dinheiro. Pelo contrário. Eu economizei dinheiro do município”.

“O povo de Sossego sabe que não se trata de uma condenação por ter economizado recursos, como diz o ex-gestor. A condenação de Carlinhos foi por desvio de dinheiro da prefeitura para o bolso dele”, explicou Renan.

Justiça Federal
Em relação à sentença do juiz federal Vinícius Costa Vidor, Carlinhos mentiu mais uma vez.

Ao motivar a condenação, o magistrado escreveu que o ex-gestor creditou valores à empresa Mimozza Construção LTDA, mas usou máquinas da prefeitura para realizar o serviço.

Na versão fantasiosa do aliado de Neide Oliveira, ele foi condenado por ter economizado recursos da Prefeitura de Sossego.

“O juiz de Campina Grande entendeu que a gente favoreceu a empresa porque passemos (sic) três... quatro horas de máquina pra fazer esse calçamento”.

Carlinhos também foi condenado por ter abandonado a obra da quadra localizada na Rua Ascendino de Melo.

Observe o que disse o juiz na sentença. “[...] em vistoria realizada no município no ano de 2017, verificou-se que a obra foi abandonada, estando a construção inacabada e paralisada, apenas com os alicerces erguidos. Em 2021, realizada nova vistoria, verificou-se o mesmo estado de paralisação da obra, indicando que todo o recurso investido foi desperdiçado”.

Dez anos de abandono
O parlamentar foi até a obra mencionada na sentença. “Eu tô dentro da quadra mencionada pelo juiz. Ela continua inacabada. Todos sabem disso em Sossego. Mas o que o pessoal não sabe é que esse esqueleto custou mais de 150 mil reais no ano de 2013. Esse ano completa 10 anos  e essa obra continua no mesmo estado”.

Renan fez um desafio. “Carlinhos, prove que isso aqui é tudo mentira. Prove que eu, os promotores e os juízes estamos errados”.

E concluiu. “Entenda uma coisa: quem faz caridade é caridoso. Mas quem comete crime, é criminoso”.