para a população de Sossego
Nos próximos três meses serão creditados R$ 237.577,02 do auxílio federal. O total de recursos para o município será de R$ 316.769,36.
“Tenho feito reclamações sobre a maneira como o combate à pandemia está sendo realizado pela administração”, disse o vereador Robson Renan. “Mas, dessa vez, a urgência é propor uma ação que garanta, além do apoio à saúde do povo, o mínimo existencial às pessoas daqui”, completou.
Preocupado com as condições financeiras dos moradores de Sossego, Renan defende um conjunto de ações de assistência social, coletivamente formulado e dotado de mais investimentos para atingir um percentual amplo de beneficiários.
“Os dispositivos da lei que regulamenta o auxílio federal priorizam ações de saúde e assistência social”, destacou o parlamentar. “Vou direto ao assunto: as pessoas estão em casa, sem trabalho, e precisam urgentemente de cestas básicas e itens de higiene pessoal”, falou Renan.
A economia de Sossego depende muito das receitas da prefeitura. De acordo com dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a administração do município garante renda para 314 pessoas.
No Poder Legislativo o Sagres informa 13 cargos. “Tanto na prefeitura quanto na câmara os números envolvem efetivos, comissionados, contratados e eletivos”, explicou Robson Renan.
As 327 pessoas que estão na folha de pagamento dos poderes Executivo e Legislativo de Sossego, demandam um investimento mensal de R$ 625.751,61.
“Temos uma população projetada de 3.555 habitantes. Parte dos servidores não mora aqui e os recursos de programas sociais do município são muito inferiores aos investidos nas folhas de pagamento”, explicou o vereador.
Além desse detalhe, alguns programas sociais não são permanentes. O vereador também destaca que o município não está recebendo recursos do Garantia Safra e nem do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
O maior programa coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social é o Bolsa Família. Dados do governo federal indicam a existência de 735 beneficiários, com um volume de recursos de R$ 150.112,00.
“Algumas dessas pessoas estão cadastradas em mais de um banco de dados do governo”, exemplificou Renan. “Esse fato contribui para diminuir o número real de beneficiários dos programas”, concluiu o vereador.
Contingentes de migrantes estão voltando para suas cidades de origem porque os postos de trabalho foram cortados nos grandes centros. Sossego também vive essa realidade.
Robson Renan sabe que o pessoal que retornou não tem cadastro em benefícios sociais e precisa de ajuda para se alimentar.
“Não só quem veio de fora, mas as outras mais de duas mil pessoas que não recebem contracheque da prefeitura e nem benefício social”, explicou.
No programa de rádio de ontem a prefeita de Sossego voltou a dizer que a administração não tem dinheiro, apesar de os órgãos de controle indicarem o contrário como o vereador tem demonstrado em suas postagens. “É o milagre da subtração”, ironizou Robson Renan.
O exemplo indicado por ele vem do município de Pedra Lavrada. “Jarbas Melo realmente distribuiu uma cesta básica aos alunos da rede municipal. Em Sossego a quantidade de itens foi muito menor”.
Cesta básica, na verdade, é um conceito estatístico que serve para medir o poder de compra do salário mínimo. Para fins de controle, o parâmetro do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) é uma medida convencionalmente aceita.
“Em Sossego os kits entregues aos alunos passou longe do mínimo estabelecido pelo Dieese”, disse Renan.
O vereador desconfia das afirmações da prefeita em repetir que não tem dinheiro, mesmo com as verbas sendo divulgadas pelo parlamentar com base nas informações de órgãos de controle externo.
“Ela alega que não tem. Mas tem em Picuí e tem em Pedra Lavrada. Ninguém está entendendo o que se passa em Sossego. Mas eu tenho uma hipótese e vou divulgar no momento certo”, avisou Renan. “Se necessário, vou até informar ao Ministério Público, garantiu o parlamentar.