de recursos públicos na pandemia
O socorro financeiro aos entes subnacionais chegará aos municípios, provavelmente, na próxima terça-feira, 09. Trata-se da ajuda financeira que a União destinará para ações de combate ao coronavírus.
Divididos em quatro parcelas mensais, 20% do valor dos recursos deverão ser investidos em ações de saúde e assistência social. Os outros 80% poderão ser usados livremente pelos governadores e prefeitos.
O dinheiro da ajuda federal já foi tema de postagem neste blog. De acordo com dados do Senado, o município de Sossego vai receber R$ 335.600,10 para investir em ações específicas de combate à pandemia.
“Tanto dinheiro, em época de campanha, com uma Câmara Municipal sem atividade e com uma prefeita que não admite que usa mal os recursos públicos já disponíveis no município, poderá aumentar os problemas da população de Sossego e incidir na deterioração do controle sanitário de outros municípios”, ponderou o vereador Robson Renan.
Queda de repasses
Em seu programa semanal, levado ao ar aos sábados pela Rádio Comunitária Sossego FM, Lusineide Oliveira tem tentando rebater os números publicados por Robson Renan sobre a disponibilidade de recursos no município.
A prefeita e o apresentador do programa Conexão Sossego têm alegado que os recursos extras que já entraram no município até maio são compensações de perdas de arrecadação.
“Ocorre que municípios pequenos, como o nosso, não arrecadam nada. Vivem de transferências federais e, o que entra a mais nas cotas são, de fato, recursos extras”, explicou Renan.
Segundo informa o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação, documento publicado pelo Banco do Brasil, entre janeiro e maio de 2019 o município de Sossego recebeu R$ 6.142.428,47 de transferências federais.
No mesmo período, em 2020, os recursos somaram R$ 6.142.428,47. Renan reconhece o déficit, mas não aceita a conclusão. Segundo o vereador, o problema não é perda de receita e, sim, descontrole financeiro.
“Realmente há uma redução de pouco mais de 165 mil reais observada no histórico do período em relação ao ano passado. Mas essa não pode ser a única explicação para o fato de a prefeita, em plena pandemia e com atividades reduzidas no município ter, inclusive, atrasado a folha de pagamento”, argumentou.
Receitas e despesas do município
Para validar a afirmação do parlamentar, seu gabinete relacionou as receitas entre janeiro e maio deste ano com as despesas do mesmo período. E concluiu que a administração tem uma diferença positiva de R$ 808.891,15 para trabalhar.
“As despesas foram maiores do que as receitas nos meses de março e abril, justamente no início da pandemia”, observou Renan. “Em maio elas caíram assustadoramente. Foram menores inclusive do que as de janeiro, que é um mês de férias”, constatou.
A surpresa do vereador tem motivo. No mês passado, quando a prefeita atrasou a folha de pagamento e deixou de remunerar até os diaristas, as despesas da administração foram de apenas R$ 178.929,32. No entanto, a média de gastos de janeiro a abril foi de R$ 1.247.372,20.
“A matemática da prefeita não bate com o argumento da escassez de recursos nem com o do esforço orçamentário para empreender ações de combate à pandemia. Acredito que esse mistério vai acabar no judiciário muito em breve”, profetizou o parlamentar.