Robson Renan
As prefeituras da região geralmente são administradas com muito despotismo e pouca eficiência. Nesse momento, a pandemia de Covid-19 exige que a regra se inverta e a administração pública municipal atente mais para a concretude das ações de assistência social e para o provimento da assistência à saúde da população.
Estamos assistindo estarrecidos ao descaso da gestão de Sossego no combate ao Coronavírus. A prefeitura, até agora, se prestou apenas a realizar atividades pontuais de enfrentamento à pandemia. A população precisa de mais assistência e os profissionais de saúde de mais apoio para enfrentar a realidade que vivenciamos agora.
Sossego tem dinheiro para fazer um trabalho adequado nesse sentido. E ainda vai chegar mais recursos para reforçar o caixa.
O que falta mesmo é planejamento, organização, direção e controle na ação governamental para que a população do município não corra perigo de contaminação, nem risco de passar necessidades dentro de casa.
Com a máquina pública temporária e parcialmente parada em razão das medidas de prevenção ao vírus, as verbas, observada a legalidade dos atos administrativos, podem ser encaminhadas para as ações de saúde e assistência social.
Apenas para ficarmos num exemplo, com a suspensão das aulas no município os recursos destinados ao transporte e alimentação escolar podem ser direcionados para medidas de combate à pandemia.
No ano passado, só de combustível, a prefeitura gastou R$ 1.067.247,09. Isso dá uma média de R$ 88.937,26 por mês. Com a redução das atividades, é claro que o dinheiro do combustível está em caixa. Não seria a hora de utilizá-lo para garantir cestas básicas para quem mais precisa nesse momento?
A merenda, que gerou despesas de R$ 160.887,56 no ano passado, pode muito bem ser destinada às residências dos alunos da rede municipal. Neste ano, a média do investimento em alimentação escolar foi de R$ 11.141,03. A média histórica, considerando o ano de 2019 e o primeiro trimestre de 2020, foi de exatos R$ 12.274,17. É perfeitamente legal continuar com essa despesa e destinar a merenda diretamente para os estudantes.
Isso já foi iniciado pela prefeitura. Mas de forma muito precária. Os kits da merenda distribuídos à população precisam ter mais itens e atingir mais pessoas.
Aliado à essa medida e com base no princípio constitucional da transparência ativa, a prefeitura tem a obrigação de criar um canal central de informação para que todas as pessoas de Sossego acompanhem as ações futuras. Por enquanto, até nós vereadores sentimos muita dificuldade para fiscalizar o que o Executivo está fazendo.
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