tem estratégias de combate à Covid-19
No dia 27 de abril, o município publicou o Decreto nº 010/2020 e abriu crédito adicional de R$ 100.000,00 com o objetivo de custear o enfretamento à Covid-19. “De acordo com o texto do documento, a maior parte do recurso será para a aquisição de material de consumo”, explicou o vereador Robson Renan (PL).
Renan apoia incondicionalmente todas as medidas necessárias para proteger a população contra os danos que a doença pode causar às pessoas. Mas se diz preocupado com a falta de clareza nos trabalhos de enfrentamento ao vírus.
“Até agora nem um plano foi divulgado formalmente, não temos registros de ações significativas desenvolvidas pela prefeitura e nem mesmo há decreto instituindo uma comissão de crise no município”, lamentou Renan.
Menos trabalho e mais dinheiro
Com os trabalhos reduzidos na prefeitura, os créditos da Distribuição da Arrecadação Federal continuam entrando nas contas do município. “Isso vai fazer com que haja disponibilidade financeira para investir em medidas de combate à pandemia”, lembrou Renan.
Nos próximos meses a União vai enviar R$ 335.600,10 para a Prefeitura de Sossego combater o Coronavírus.
Desconsiderando esse dinheiro, o gabinete de Robson Renan fez um levantamento rápido e constatou que, desde dezembro, quando o município quase dobrou as receitas por causa de uma suplementação de recursos garantida pelo governo federal, a gestão de Sossego está com quase 600 mil reais em caixa.
O vereador explicou a razão. “A série histórica teve receitas de pouco mais de sete milhões de reais. As despesas ficaram um pouco menos do que isso. Preparamos um quadro com todos os valores”. (Veja acima)
Renan acredita que a situação financeira de Sossego pode ser bem melhor do que a de municípios maiores, como Picuí e Cuité. “Não fizemos um levantamento comparativo. Mas eu creio que a situação em outros municípios seja de menos dinheiro e mais trabalho”, avaliou.
Secretarias prioritárias
As maiores despesas do município de Sossego são geradas na secretaria de educação. “As aulas foram paralisadas e a prefeita pode remanejar cem por cento das receitas do município. Logo a dotação orçamentária da secretaria pode ser destinada para medidas de combate ao coronavírus”, exemplificou.
Os dados do primeiro trimestre de 2020 já estão disponíveis no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). O gabinete de Renan preparou um quadro comparativo entre as receitas e as despesas das secretarias de educação, saúde e assistência social. “São essas três pastas, principalmente, que devem liderar as ações de apoio à população durante a crise da Covid-19”, disse Renan.
Para acompanhar melhor as ações do Poder Executivo durante a pandemia, o vereador revelou ter solicitado a volta dos trabalhos na Câmara. “Fiz isso na sexta-feira, por meio de ofício. Temos condições de trabalhar respeitando as medidas de distanciamento. A prefeitura não está fazendo a parte dela. A Câmara não pode se omitir”, defendeu.